Termos e Condições de Uso do Aplicativo MONDIAL

Bem-vindo(a) ao nosso aplicativo MONDIAL de controle de volume e editor de som!
Antes de utilizá-lo, informamos que estes Termos e Condições de Uso do Aplicativo MONDIAL (“TERMOS”) se aplicam exclusivamente ao acesso e uso do aplicativo MONDIAL, produtos de propriedade e operado pela MK BR S.A. ou suas afiliadas.

Estes Termos são importantes e afetam seus direitos, portanto, leia-os com atenção.
Ao fazer uso do aplicativo, você concorda em cumprir com os termos aqui estabelecidos. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize o aplicativo.
Estes TERMOS não alteram de forma alguma os termos ou condições de qualquer outro contrato que você possa ter conosco em relação a demais produtos, serviços ou outros. Se você estiver usando o aplicativo MONDIAL em nome de qualquer pessoa física ou jurídica, você declara e garante que está autorizado a aceitar estes TERMOS em nome tal pessoa física ou jurídica e que tal pessoa física ou jurídica concorda em ser responsável perante nós se você ou essa pessoa violar estes TERMOS.

1. Uso do Aplicativo

1.1. O aplicativo está disponível para download nas lojas Google Play e Apple Store. Ao baixá-lo, você concorda em utilizá-lo de acordo com estes Termos e Condições.

1.2. O aplicativo permite que você controle o volume e edite o som de caixas de som compatíveis. Certifique-se de que a caixa de som e o dispositivo estejam emparelhados corretamente via Bluetooth antes de utilizar o aplicativo.

1.3. O aplicativo não solicitará senha ou dados pessoais. Não é necessário fornecer informações pessoais para utilizar todas as funcionalidades básicas do aplicativo.

1.4. Podemos retirar ou alterar o aplicativo MONDIAL, assim como as informações e materiais contidos ali, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis se a totalidade ou parte do aplicativo estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período. De tempos em tempos, podemos restringir o acesso a algumas partes do aplicativo, ou à sua integralidade, aos usuários.

1.5. Você é responsável por fazer todos os arranjos necessários para ter acesso ao aplicativo e garantir que todas as pessoas que possam ter acesso ao aplicativo, por meio de sua conexão, estejam cientes desses TERMOS.

2. Licença

2.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao aplicativo, incluindo, mas não se limitando a marcas registradas, direitos autorais e patentes, são de nossa exclusiva titularidade ou licenciados para nós. Nada nestes TERMOS concede a você direitos sobre tais propriedades intelectuais.

2.2. Você não tem permissão para:

• Copiar, reproduzir, publicar, distribuir, transmitir, divulgar, exibir, editar, modificar, criar trabalhos derivados ou explorar, de qualquer forma, qualquer parte do conteúdo disponibilizado.

• Enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para incluir nossa marca registrada, logotipo ou outras informações proprietárias.

• Usar nenhuma meta tag ou qualquer outro "texto oculto" utilizando nosso nome ou marcas registradas.

• Excluir, remover ou alterar qualquer direito autoral, marca registrada ou outro aviso de propriedade que apareça no ou sobre o conteúdo disponibilizado pelo aplicativo MONDIAL.

• Tomar nenhuma medida para pôr em risco, limitar ou interferir de qualquer maneira com nossos direitos sobre conteúdo do aplicativo MONDIAL.

• Retratar nosso produto de maneira falsa, enganosa, depreciativa ou ofensiva.

2.3. Reservamo-nos o direito único e exclusivo, a nosso critério, de reivindicar reclamações contra terceiros por infração ou apropriação indébita de nossos direitos de propriedade intelectual.

2.4. Nosso nome, os TERMOS, logotipos, marcas registradas e todos os nomes relacionados, nomes de produtos e serviços, designs e slogans são nossas marcas registradas (ou marcas comerciais afiliadas ou licenciadas). Você não deve usar essas marcas sem nossa permissão prévia por escrito.

2.5. Sujeito às restrições destes TERMOS, você poderá usar o aplicativo para fins pessoais e não comerciais. Você não está autorizado e, portanto, não ajudará ou orientará qualquer terceira pessoa a: (i) extrair, separar, remover ou copiar o conteúdo disponibilizado no aplicativo MONDIAL; (ii) desmontar, decompilar, fazer engenharia reversa ou converter qualquer parte do conteúdo disponibilizado em código-fonte ou em uma forma perceptível pelo usuário; (iii) adaptar, modificar ou criar um trabalho derivado do aplicativo MONDIAL; (iv) distribuir, onerar, arrendar, alugar, vender, transmitir, transferir ou de outra forma alienar o conteúdo disponibilizado, no todo ou em parte; ou (v) usar o conteúdo do aplicativo MONDIAL para qualquer outra finalidade.

2.6. Você declara e garante que não utilizará o aplicativo MONDIAL:

• De qualquer forma que viole qualquer lei brasileira ou regulamento federal, estadual, local ou internacional aplicável (incluindo, sem limitação, quaisquer leis relativas à exportação de dados ou software para e dos EUA ou outros países).

• Para enviar, receber conscientemente, carregar, baixar, usar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com estes TERMOS.

• Para transmitir ou obter o envio de qualquer material promocional sem o nosso consentimento prévio por escrito, incluindo qualquer “lixo eletrônico”, “carta em cadeia” ou “spam” ou qualquer outra solicitação similar.

• Para representar ou tentar se passar por nós, qualquer um de nossos funcionários, outro usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade (incluindo, sem limitação, usando endereços de e-mail ou nomes de tela associados a qualquer um dos anteriores).

• Para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou o usufruto de qualquer pessoa do aplicativo, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a nós ou a nossos usuários ou expô-los à responsabilidade.

2.7. Além disso, você concorda em não:

• Usar o aplicativo MONDIAL de qualquer maneira que possa desabilitar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o seu bom funcionamento ou interferir no uso do aplicativo MONDIAL por qualquer outra parte, incluindo sua capacidade de realizar atividades em tempo real por meio do aplicativo.

• Usar qualquer robô, spider ou outro dispositivo automático, processo ou meio para acessar o aplicativo para qualquer finalidade, incluindo monitoramento ou cópia de qualquer material disponibilizado.

• Usar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira com o funcionamento adequado do aplicativo MONDIAL.

• Apresentar qualquer vírus, Cavalos de Tróia, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial.

• Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou interromper qualquer parte o aplicativo MONDIAL, o servidor no qual o aplicativo possa estar armazenado ou qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao aplicativo.

• Tentar interferir no bom funcionamento do aplicativo MONDIAL.

3. Privacidade e Coleta de Dados

3.1. O aplicativo não solicitará nem coletará informações pessoais. Respeitamos sua privacidade e não compartilharemos nenhum dado pessoal com terceiros.

3.2. No entanto, observe que as lojas Google Play e Apple Store podem coletar informações sobre o download e uso do aplicativo de acordo com suas respectivas políticas de privacidade. Recomendamos que você leia e esteja ciente dessas políticas antes de fazer o download.

4. Responsabilidade

4.1. O aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem quaisquer garantias expressas ou implícitas. Não garantimos que o aplicativo funcionará sem erros, interrupções, atrasos ou falhas.

4.2. NÃO FAZEMOS DECLARAÇÃO OU GARANTIA COM RESPEITO À INTEGRIDADE, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, QUALIDADE, PRECISÃO OU DISPONIBILIDADE DO APLICATIVO. NÓS NÃO FAZEMOS NENHUMA REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA DE QUE OS SERVIÇOS, SEU CONTEÚDO OU QUALQUER SERVIÇO OU ITENS OBTIDOS ATRAVÉS DO APLICATIVO SERÃO PRECISOS, CONFIÁVEIS, SEM ERROS OU INTERRUPÇÕES, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, QUE O APLICATIVO OU O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZE SÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS OU QUE O APLICATIVO OU CONTEÚDO DE OUTRAS FORMAS ATENDERÃO A SUAS NECESSIDADES OU EXPECTATIVAS.

4.3. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do aplicativo, incluindo danos causados à caixa de som, dispositivos ou quaisquer outros equipamentos relacionados.

4.4. As informações apresentadas através do aplicativo são disponibilizadas somente para fins de informação geral. Nós nos isentamos de toda responsabilidade, incluindo, mas não se limitando a responsabilidades decorrentes de qualquer confiança depositada em tais materiais por você ou por quaisquer outros usuários do aplicativo, ou por qualquer pessoa que possa ser informada sobre qualquer um de seus conteúdos através de veículos de comunicação extraoficiais. Todas as declarações e opiniões expressas sobre este material e todos os artigos e respostas a perguntas e demais conteúdos, além do material que fornecemos, são apenas as opiniões e a responsabilidade da pessoa ou entidade que fornece esses materiais. Esses materiais não refletem necessariamente nossa opinião. Nós não somos responsáveis, nem somos responsáveis perante você ou terceiros, pelo conteúdo ou precisão de qualquer material fornecido por terceiros.

4.5. Caso você descumpra qualquer disposição destes TERMOS, se compromete em indenizar e isentar nossa empresa, seus funcionários, diretores, afiliados e parceiros de qualquer reclamação, processo judicial, demanda, perda, responsabilidade, custo ou despesa, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes ou relacionados ao seu descumprimento.

4.6. Esta indenização inclui, mas não se limita a:

• Danos causados a terceiros, devido a qualquer ação ou conduta sua ao utilizar o aplicativo.

• Violação de direitos de propriedade intelectual, incluindo marcas registradas, direitos autorais ou patentes, ao copiar, modificar, distribuir, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do aplicativo sem nossa autorização prévia por escrito.

• Uso indevido do aplicativo que resulte em danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais a nós, a outros usuários ou a terceiros.

4.7. Reservamo-nos o direito de assumir a defesa e controle exclusivos de qualquer questão sujeita a indenização por parte do usuário. Nesse caso, você concorda em cooperar totalmente conosco na defesa de qualquer reclamação.

4.8. O dever de indenizar por parte do usuário permanecerá em vigor mesmo após o término ou descontinuação do uso do aplicativo.

5. Alterações nos Termos e Condições

5.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes TERMOS a qualquer momento. Recomendamos que você verifique regularmente esta página para se manter atualizado(a) sobre quaisquer alterações. O uso contínuo do aplicativo após a publicação dos TERMOS revisados e atualizados significa que você aceita e concorda com as alterações.

6. Disposições Gerais

6.1. Estes Termos e Condições de Uso do Aplicativo MONDIAL constituem o acordo completo entre você e nós em relação ao uso do aplicativo.

6.2. Caso qualquer disposição destes TERMOS seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

6.3. A falha de nossa parte em exercer qualquer direito ou disposição destes TERMOS não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

6.4. Você pode nos notificar por escrito sobre qualquer conteúdo censurável. Faremos um esforço de boa-fé para investigar todas as alegações de conteúdo questionável que violem os TERMOS, mas não representamos nem garantimos que tomaremos qualquer ação relacionada a eles.

Avisos para Reclamações
Envie todos os avisos legais sob estes TERMOS para:

MK BR S.A.
CNPJ 07.666.567/0001-40
EST DA VOLTA, 1200
CEP 44.245-000
CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BAHIA – Brasil
EMAIL: privacidade@emodial.com

6.5. Estes Termos e Condições de Uso do Aplicativo MONDIAL serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio decorrente destes Termos e Condições será submetido exclusivamente à jurisdição dos tribunais competentes dessa jurisdição.

Agradecemos por utilizar nosso aplicativo MONDIAL de controle de volume e editor de som!